O prefeito Cícero Lucena participou, durante toda a manhã desta quinta-feira (15), da 83ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, da qual faz parte da mesa diretora como secretário nacional. O evento aconteceu em São Paulo e serviu para o planejamento da agenda que será prioritária à organização em 2023, beneficiando os municípios brasileiros.
Entre os principais temas discutidos estava a proposta para instituição do Conselho da Federação, que tem como meta a retomada do diálogo federativo. Este foi o tema central da Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades entregue ao vice-presidente da República diplomado, Geraldo Alckmin.
Também estava no foco de atenção a continuidade das discussões sobre o financiamento federal da gratuidade do transporte público para idosos e alternativas para pagamento do piso da enfermagem. Na ocasião, foi aprovada a minuta de Nota Técnica em apoio à PEC 27/2022, que regulamenta a complementação financeira da União aos entes subnacionais e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso entre 2023 e 2027.
Outras pautas discutidas foram a implantação do 5G e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a candidatura brasileira para sede da COP 30 em 2025 e a reforma tributária, dentro de uma perspectiva que beneficie os municípios e, consequentemente, a população.
A mesa de abertura do evento foi formada pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (Aracajú-SE), e pelos prefeitos Cícero Lucena, Ulisses Maia (Maringá-PA), Ricardo Nunes (São Paulo-SP), Sebastião Melo (Porto Alegre-RS) e Edmilson Rodrigues (Belém-PA).
A FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Ela reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes; somando 415 médias e grandes cidades. Nestes municípios, vivem 61% dos brasileiros e neles se produz 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Secom JP