O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na manhã deste domingo (18), a proclamação do resultado do julgamento que cassou o registro de candidatura do deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos). De acordo com a decisão, os votos atribuídos ao ex-prefeito serão contados em favor do partido Republicanos.
O TSE determinou a comunicação do resultado, de forma imediata, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com isso, quem deverá ser diplomado como deputado estadual eleito, em solenidade nesta segunda-feira (19), é o até então primeiro suplente de deputado estadual do Republicanos, João Bosco Carneiro Júnior.
Confira o texto da proclamação do resultado:
“O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário para indeferir o registro de Márcio Roberto da Silva ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022, determinando-se, ainda, que os votos a ele atribuídos sejam contados em favor da respectiva legenda e haja imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach”.
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