O Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu na manhã desta segunda-feira (12), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas como nova a desembargadora.
A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.
Conforme a Resolução nº 15/2022, as promoções por merecimento de magistrados do 1º Grau de Jurisdição e o acesso ao 2º Grau são realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, iniciando-se pelo magistrado votante mais antigo.
Trajetória da magistrada
A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas comarcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002.
Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da comarca de Cajazeiras.
Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam).
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