Os candidatos a vereador do município de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, já podem exibir suas propagandas eleitorais desde esse sábado (25). A data está prevista no calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que realizará a eleição suplementar no dia 11 de dezembro.
Todos os representantes da Câmara Municipal da cidade tiveram mandatos cassados em 20 de junho deste ano por descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020.
Poderá participar da eleição, o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.
Veja mais detalhes do calendário da eleição suplementar em Monte Horebe
25/10/2022 – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
10/12/2022 – Último dia, até às 22h, para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.
11/12/2022 – Dia da Eleição
10/01/2023 – Último dia para os candidatos e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas.