A Câmara Municipal de João Pessoa lança, nesta quinta-feira (17), a ferramenta e-Democracia. A apresentação vai acontecer durante entrevista coletiva marcada para as 8h30, no Plenário da Casa. O instrumento permitirá, entre outras coisas, que o cidadão sugerira mudanças em projetos que tramitam no Legislativo.
Usando o e-Democracia, o cidadão poderá alterar o texto dos projetos de lei disponibilizados para consulta popular. Será possível inserir ou suprimir frases, artigos, alíneas, parágrafos ou alterar pontuação. Todas as sugestões serão colocadas à disposição dos vereadores/autores da matéria, que decidirão se acatam ou não as propostas.
Cada projeto disponibilizado estará disponível por até 30 dias, com a possibilidade de prorrogação, caso haja entendimento entre o parlamentar e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ferramenta que permite essa interação dentro do e-Democracia é a Wikilegis.
O e-Democracia permitirá, também, outros tipos de interação. Serão disponibilizadas enquetes com temas relacionados com projetos em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa. Por ela, também será possível maior interação nas audiências públicas realizadas na Casa, ou seja, será permitido que o cidadão envie perguntas e comente temas em debate.
Secom JP