Nesta terça-feira (12) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Proposta viabiliza o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto deve ser votado em um segundo turno no plenário da Câmara. A PEC é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) e foi aprovada pelo Senado.
A proposta não determina os valores dos pisos. Mas sim uma função a uma lei federal para que o teto salarial mínimo seja seguido no país para todas as categorias.
“A Covid-19 revelou, em definitivo, a importância do SUS e de todos os profissionais de saúde, que não mediram esforços na linha de frente do enfrentamento da pandemia, ocasionando, infelizmente, em razão das condições precárias e insalubres, o óbito de 872 valorosos profissionais da área de enfermagem, com perdas irreparáveis para centenas de famílias”, escreveu a senadora em seu relatório.
Eliziane complementou “corrige uma distorção histórica, que compromete a valorização da área de enfermagem, verdadeira engrenagem dos serviços de saúde”.
Agência Brasil